Se você pretende entender melhor se a mãe tem direito ao auxílio-reclusão do filho e quais os requisitos para requerer o benefício, continue a leitura!
Entenda Se A Mãe Tem Direito A Auxílio-Reclusão Do Filho
Uma das maiores dificuldades enfrentadas por muitas famílias quando um ente querido é detido se reflete na questão financeira — quando há dependência total ou parcial. Mães, pais, filhos, esposas e irmãos podem ficar desamparados ou sem saber o que fazer para completar a renda, que antes vinha da pessoa que está cumprindo pena.
Nesse sentido, uma das soluções encontradas é contar com o benefício do INSS para dependentes de segurados detidos, o chamado auxílio-reclusão. No entanto, muitas pessoas ficam na dúvida sobre como requerer ou se têm o direito.
Neste artigo, entenda se a mãe tem direito a auxílio-reclusão do filho e como garantir o benefício!
O que é o auxílio-reclusão?
O auxílio-reclusão é um benefício social concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do segurado que está preso em regime fechado ou semiaberto.
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Esse benefício tem como objetivo auxiliar financeiramente a família do detento que estava contribuindo com a aposentadoria durante o período de reclusão, uma vez que ele não pode prover sustento à família enquanto estiver cumprindo sua pena.
No entanto, para ter direito ao auxílio, é necessário que o segurado do INSS esteja contribuindo para a Previdência Social no momento em que for preso e que tenha qualidade de segurado, além de possuir dependentes que se enquadrem nos critérios estabelecidos pela legislação. Esses dependentes podem ser cônjuge, companheiro(a), filhos(as) e outros, desde que comprovem a dependência financeira em relação ao segurado.
É importante ressaltar, porém, que o benefício não é automático e precisa ser requerido pelos dependentes do segurado junto ao INSS. Além disso, o auxílio-reclusão é temporário e será pago enquanto o detento estiver preso em regime fechado ou semiaberto. Portanto, assim que ele for liberado, o pagamento será cessado.
Nesse sentido, surgem muitas dúvidas de mães que dependiam financeiramente do filho antes dele ser detido e uma das principais é se a mãe tem direito ao auxílio-reclusão. Portanto, entenda melhor a seguir!
Afinal, a mãe tem direito a auxílio-reclusão do filho?
A resposta para a pergunta se a mãe tem direito ao auxílio-reclusão do filho é: sim!
A mãe pode ter direito ao auxílio-reclusão do filho, desde que preencha os requisitos legais para ser considerada dependente do segurado do INSS que está preso.
Para que a mãe possa receber o benefício, é necessário que o filho que está preso seja segurado do INSS e tenha qualidade de segurado no momento da prisão, como você viu anteriormente. Além disso, ela deve comprovar a dependência financeira em relação ao detento, ou seja, que dependia dele para seu sustento.
Outro ponto importante é que a mãe não poderá acumular o auxílio-reclusão com outro benefício previdenciário, como aposentadoria ou pensão, por exemplo. Então, se ela já recebe algum tipo de dinheiro do INSS, ela deverá optar pelo de maior valor.
E se você pretende saber mais detalhes sobre esse tipo de benefício, leia também o nosso conteúdo sobre os requisitos e como funciona o auxílio-reclusão e fique por dentro de tudo!
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